Negócios
Funcionário que faltar no carnaval pode sofrer sanções trabalhistas
A ausência injustificada pode ser considerada falta, ensejando a ausência de pagamento do dia e do DSR da semana, além de advertência ou suspensão quando se tratar de conduta reiterada
O carnaval tem caráter cultural e social muito forte. Há muitos aspectos a serem considerados, a partir da cultura, dos costumes, do lazer, do tempo de descanso, do desenvolvimento econômico, entre outros. Porém, uma dúvida muito frequente está relacionada a ser um período de feriado ou não.
O advogado Anthony de Oliveira Braga, especialista da área trabalhista do Lassori Advogados, explica que o Carnaval não é feriado no Brasil, exceto em algumas cidades por determinação de Lei Municipal, como no Rio de Janeiro, por exemplo. “De acordo com a Lei 9.093/95, que trata dos feriados nacionais, a segunda e terça-feira, costumeiramente destinadas ao carnaval, não são feriados, estando a empresa desobrigada a remunerar o empregado que trabalhar nesses dias de forma dobrada”, explica.
Segundo o especialista, as empresas são livres para adotar ou não folga aos empregados e, em caso de conceder a folga, podem exigir a compensação de horas em outros dias de trabalho. Braga ainda adverte que o empregado precisa cumprir as determinações feitas pela empresa, pois, ao descumpri-las, estará sujeito às punições previstas na legislação trabalhista.
Dessa forma, de 10 a 14 de fevereiro, período do carnaval em 2024, empregadores e empregados precisam estar em sintonia sobre o assunto, seja por força de previsão normativa, como acordos ou convenções coletivas, ou por consenso entre ambos. A mesma regra vale para as novas formas de trabalho surgidas no período pós-pandêmico, híbrida ou tele presencial.
No entanto, se a empresa decidir por trabalhar nos dias de Carnaval e o funcionário faltar (sem apresentar qualquer justificativa) estará sujeito às sanções como advertência, suspensão ou demissão por justa causa.
“A ausência injustificada pode ser considerada falta, ensejando a ausência de pagamento do dia e do DSR da semana, além de advertência ou suspensão em se tratando de conduta reiterada”, finaliza.
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A pesquisa perguntou aos entrevistados em quem eles votariam caso as eleições para governador fossem hoje. Uma lista com alguns nomes foi apresentada.
A Pesquisa Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), revelou que 30% dos entrevistados votariam em Sergio Moro (União) para governador caso as eleições para o cargo acontecessem hoje. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Em segundo lugar vem Rafael Greca (PSD), com 18% das respostas. Em seguida, Cristina Graeml (Podemos), com 10%…
Além disso, 67% dos entrevistados afirmaram que o atual governador Ratinho Junior merece eleger um sucessor. 23% disseram que não merece e 10% não soube ou não respondeu à pergunta.
Sergio Moro, portanto esta na liderança para ser o próximo governador do paraná.
Empreendedorismo Sustentável e a Nova Fronteira do Crédito de Carbono
Em uma entrevista exclusiva, o empresário Diogo Batista compartilha sua visão sobre a importância dos ganhos recorrentes para a estabilidade e o crescimento de qualquer negócio. Segundo Batista, “a recorrência é o alicerce para o sucesso duradouro”. Ele enfatiza que, além de proporcionar uma base financeira sólida, permite que as empresas invistam em inovação e se adaptem às mudanças do mercado.
Batista também revela seu interesse crescente pela tecnologia e pelo mercado emergente de crédito de carbono. “Estou me aprofundando na tecnologia, pois ela é o futuro”, diz ele, destacando que o mercado de crédito de carbono representa uma oportunidade significativa para negócios que buscam não apenas lucro, mas também um impacto positivo no meio ambiente. Com essa abordagem, Diogo Batista acredita que é possível criar um ciclo virtuoso de prosperidade e responsabilidade ambiental.
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Anistia.
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